Golpes virtuais (Parte 2/2)
O que fazer?

Algumas vezes somos iludidos ao comprarmos algo pela internet e, depois de um tempo, descobrimos que caímos em um golpes virtuais. Nesses momentos geralmente ficamos desesperançosos e pensamos: e agora, há algo a ser feito? Sim. Existem providências que podem ser tomadas para tentar reverter os golpes virtuais, e você deve conhecê-las.

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Sobre o informativo:

Se a você interessa mais a parte prática, ou seja, a "dica" jurídica que poderá te ajudar, pule direto para a Terceira Seção, "Conteúdo Jurídico". O conteúdo relevante está lá e independe das seções anteriores.

Se a você interessa o "Conteúdo Jurídico" e, além disso, entender situações onde possa ser útil de forma objetiva, pule para a Segunda Seção, "Estudo de caso".

Por fim, se você não tem pressa, tem paciência para algumas divagações e gostaria de entender melhor as ideias mais "filosóficas" que justificaram a elaboração desse conteúdo, leia desde a Primeira Seção, "Pensamentos do Autor".

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Pensamentos do Autor
Dinheiro no bolso da roupa

Existe uma fórmula geral para as pessoas lidarem com perdas. Essa fórmula baseia-se em um modelo de psicologia comportamental chamado “Modelo de Kübler-Ross”. O nome é difícil, mas o modelo é conhecido, e provavelmente você já fez uso dele. Isso porque, apesar de ter sido desenvolvimento em um contexto de tragédias, as premissas apresentadas pela psicóloga Kübler-Ross são replicáveis em muitas outras áreas, dentre as quais as perdas financeiras – inclusive decorrente de golpes virtuais.

Em resumo, o modelo pressupõe cinco estágios para a racionalização da perda: negação, raiva, negociação, depressão e aceitação. Cada uma dessas etapas gera um sentimento próprio. A raiva, por exemplo, costuma gerar reclamações em sites, relatos no facebook e xingamentos na vida real. Ao fim, a incredulidade inicial dá lugar à resignação. Prevalece o sentimento de descrença do brasileiro. “Não há nada a se fazer”.

Não há nada a se fazer? Essa ideia só interessa aos golpistas de plantão, que confiam na inércia posterior da vítima para fazerem novas vítimas. Em tempos de internet, a quantidade de informações compartilhadas na rede é grande demais para ser ignorada. Informações como nomes, CPF, CNPJ e até mesmo números de telefone estão aí, acessíveis a qualquer pessoa com acesso a um Wi-Fi público.

O modelo de Kübler-Ross foi desenvolvido depois de muito estudo. Proponho criar o modelo antagônico ao da psicóloga, aplicável para lidar com ganhos inesperados (como recuperação inesperada de perdas). Seus três estágios são: desconfiança, alegria radiante e crença no sistema. O nome do modelo: “achar dinheiro no bolso da roupa esquecida”.

Acredite na possibilidade de recuperar valores eventualmente tidos por perdidos. Não se resigne, busque informações acerca do golpista e tome as providências para isso poder acontecer.

Estudo de caso
Malandro também mora

O Victor de hoje tratou com o mesmo golpista que Victória apresentada no último informativo. Possuidor das mesmas características de Victória (carioca esperto, antenado, etc.), Victor pretendeu adquirir um produto de nosso já conhecido golpista e, depois de fazer a transferência a uma conta indicada, esperou pacientemente mais de um mês até começar a tomar providências.

Primeiramente, Victor entrou em contato com o golpista que, após enrolá-lo durante algum tempo, parou de responder às mensagens. Normal e esperado. Victor perdeu 5 minutos de seu tempo.

Em seguida, Victor contratou uma advogada para entrar em contato com o sr. golpista, mostrando a seriedade da situação. Depois de uma troca de e-mails, o sr. golpista também encerrou o contato. Nada resolvido.

Continuando sua saga, Victor entrou com uma reclamação online junto ao Procon. (Atualmente, muitos Procon permitem que a reclamação seja feita online). O sr. golpista recusou-se a responder.

Por fim, Victor se valeu dos serviços jurídicos de sua advogada e ingressou com a ação contra o sr. golpista. Antes de completar um ano da aplicação do golpe (a Victória da semana passada acabou de “comemorar” essa data), Victor já tinha recebido seu dinheiro de volta, além de ter direito à indenização por danos morais.

O golpista, por sua vez, recebeu a visita do Oficial de Justiça em sua residência para penhorar seus bens. Nas palavras de Isaac Newton, “o mal do malandro é achar que todo mundo é bobo”.

Conteúdo jurídico
Como se recuperar de golpes virtuais
por André Melo

Esse informativo se dedica a explicar como agir após golpes virtuais já terem acontecido. Para saber como se prevenir de tais golpes, veja a primeira parte de nosso material - Informativo n.º 07.

O primeiro ponto é entendermos que o meio da compra pode ser importante para a recuperação do golpe. Nas compras com cartão de crédito, por exemplo, as administradoras demoram aproximadamente 30 dias para repassar os valores aos golpistas, enquanto nas compras por boletos os bancos demoram entre 12h e 72h para realizarem a transferência. Perceber uma fraude dentro desse período de tempo (antes de o golpista receber) aumenta consideravelmente a chance de recuperar o dinheiro.

Não há consenso, mas entendemos que se você contata a operadora de cartão de crédito / instituição bancária informando a fraude e mesmo assim a transferência é realizada, é possível responsabilizar as empresas e, caso o estorno não seja feito, acioná-las na justiça para reaver o dinheiro.

Por outro lado, se o prazo para pagamento já tiver sido ultrapassado e o golpista tiver recebido o dinheiro, há outros caminhos que podem ser seguidos. Nesse caso, é necessário ter a consciência que dificilmente a empresa ou pessoa golpista devolverá a quantia espontaneamente, então os passos a seguir descritos servirão ou para obter um estorno por parte do cartão de crédito / instituição bancária ou para reunir documentos preparatórios para uma ação judicial:

  • Primeiro passo: informe a situação imediatamente à operadora de cartão de crédito ou ao banco que emitiu o boleto. Anote os dados do contato (número de protocolo, data, horário, trocas de mensagens, etc.);
  • Segundo passo: registre um Boletim de Ocorrência. Guarde esse documento;
  • Terceiro passo: verifique informações da empresa junto ao CNPJ. Descubra os responsáveis por ela perante à Receita Federal;
  • Quarto passo: verifique se existem ações judiciais contra a empresa (veja como em nosso Informativo n.º 2). Geralmente nessas ações é possível verificar a existência de bens e se foram executados, permitindo avaliar a possibilidade de recuperação de valores.
  • Solicite o auxílio de um advogado de sua confiança. Em uma ação judicial é possível a realização de penhoras online, de expedição ofícios em busca de bens executáveis, tanto em nome da empresa quanto em nome de seus representantes legais.

Devemos lembrar que os golpistas tentarão não deixar rastros, então é importante tomar os passos acima o mais rapidamente possível. Isso aumenta sua possibilidade de êxito e pode ser determinante para a recuperação de seu dinheiro.

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