Golpes virtuais (Parte 1/2)
Como se precaver?

É cada vez mais comum a aplicação de golpes virtuais. Diante de tantas ofertas e "promoções" na internet, muitas pessoas deixam de tomar precauções básicas. Como resultado, acabam sofrendo prejuízos materiais, na melhor das hipóteses. Conheça as precauções que você deve tomar nesse tipo de situação.

crimevirtual

Sobre o informativo:

Se a você interessa mais a parte prática, ou seja, a "dica" jurídica que poderá te ajudar, pule direto para a Terceira Seção, "Conteúdo Jurídico". O conteúdo relevante está lá e independe das seções anteriores.

Se a você interessa o "Conteúdo Jurídico" e, além disso, entender situações onde possa ser útil de forma objetiva, pule para a Segunda Seção, "Estudo de caso".

Por fim, se você não tem pressa, tem paciência para algumas divagações e gostaria de entender melhor as ideias mais "filosóficas" que justificaram a elaboração desse conteúdo, leia desde a Primeira Seção, "Pensamentos do Autor".

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Pensamentos do Autor
Ponderando assimetrias

“Não fale com estranhos”. Provavelmente todo mundo, quando criança, ouviu essa recomendação, de pais ou de outros responsáveis. Tal recomendação se baseia em presunção (Informativo n.º 06) – presume-se arriscado o contato de crianças com desconhecidos. Essa presunção, por sua vez, decorre de uma assimetria, ou seja, de um desequilíbrio entre as hipóteses vislumbradas: a hipótese positiva (estranho ser uma boa pessoa) leva a um ganho pequeno (um pacote de bala, por ex.), enquanto a hipótese negativa (estranho não ser uma boa pessoa) leva a um risco grande (sequestro, por ex.). Na balança, vale mais a pena perder a chance de ganhar uma bala do que correr o risco de um sequestro.

Apesar de adquirimos esse conhecimento na infância, parece que ele não é tão aplicado ao se tratar de internet. É cada vez mais comum ver matérias jornalísticas alertando para novos “golpes virtuais” – desde compras em empresas fantasmas até compartilhamento de informações pessoais sigilosas, passando por sequestros (vide matéria do Fantástico no mês passado). Alguns são mais evidentes do que outros, mas muitos (quase todos) são passíveis de identificação. Correr o risco ao realizar uma transação na internet deve ser algo sopesado com os benefícios daquela compra, e não uma surpresa.

Nos informativos anteriores tentei trazer aos leitores situações assimétricas sobre exposição patrimonial. Para fazer uma análise completa de sua exposição patrimonial você precisaria solicitar certidões cartorárias, judiciais, avaliar relações jurídicas, histórico dos bens adquiridos, etc. Isso não é razoável (quiçá realizável, como explicado no Informativo n.º 05). Você não consegue conhecer todo o seu iceberg, mas você não pode deixar de conhecer a parte acima da superfície. Ainda mais quando, para fazê-lo, você não precisa de mais de 5 minutos – como proposto em nossa Checklist – Exposição Patrimonial . Seguindo essa mesma linha, convidei um especialista no assunto, Dr. André Melo, para preparar uma pequena lista de precauções a serem seguidas para evitar esse tipo de transtorno.

Ninguém pode conhecer, de antemão, todos os golpes a que está sujeito. A internet, tal como a própria sociedade, é extremamente fluída, e sempre haverá alguém tentando tirar vantagem da inocência dos outros. Ainda sim, existem cuidados que podem evitar, ou ao menos reduzir significativamente, o risco de situações como essas se concretizarem. Na dúvida, siga a orientação de Clarice Lispector (vi a citação no facebook): “quando a esmola é demais, o santo desconfia”.

Estudo de caso
Malandro com cara de sério

Victória é uma carioca esperta, antenada, daquelas que nunca cairia no golpe do sequestro relâmpago - talvez ainda fizesse brincadeiras com o sequestrador, apenas por diversão. Pertencente à chamada Geração Z (nascida entre final dos anos 80 e começo dos anos 90), Victória acompanhou de perto a evolução tecnológica e o advento da internet tal qual conhecemos. Victória não abre e-mails de desconhecidos. Ela é imune a correntes com vírus.

Além dessas características, Victória tem um hobby: fotografias. Acompanha páginas e segue perfis no Instagram sobre o assunto.

Um dia Victória viu em um dos perfis que seguia no Instagram um promoção de lentes fotográficas. Apesar do preço barato, o perfil era acompanhado por bastante gente, o que lhe dava ares de legitimidade. Victória, dentro de seu processo mental, não encontrou motivos para pesquisar sobre a idoneidade da empresa. "O mal do urubu é achar que o boi está morto", já dizia Albert Einstein. Resultado da "promoção": transferência à empresa realizada, produto não recebido e perfil no Instagram cancelado.

Uma simples consulta a alguns sites teria evitado essa compra. A empresa, apesar da aparente fachada de legítima, já havia sido objeto de reclamações de consumidores e, inclusive, já havia sido processada no próprio Rio de Janeiro (obs.: as pesquisas indicadas no Informativo n.º 02 também podem ajudar nesse tipo de situação). A medida que o funil da malandragem se estreita, o malandro melhora a apresentação. Os golpes virtuais estão sendo aperfeiçoados, e é preciso estar cada vez mais atento a eles.

Por conta dessa história toda, Victória, além de aproveitar o feriado da proclamação da independência no último dia 07 de setembro, também "comemorou" o primeiro aniversário da transferência feita à empresa para compra de seu material. Parabéns, temos um golpe virtual!

Conteúdo jurídico
Precauções ao comprar pela internet
por André Melo

Cair em golpes virtuais não é algo exclusivo de determinado segmento social. Claro que existem gradações, e alguns golpes virtuais são mais preocupantes que outros. Mesmo assim, diversos amigos, com menos ou mais instrução, já caíram em algum tipo: compras no Instagram, sites que imitam grandes empresas, ingressos de show no Facebook, etc. Esse informativo tem por objetivo mostrar algumas precauções que podem evitar esse tipo de situação. Na próxima semana falaremos sobre o quê fazer após cair em golpes virtuais.

Comprando de empresas conhecidas:

  • Evite abrir links externos para o site (como, por exemplo, promoções enviadas por e-mail). Caso queira verificar se a promoção é verdadeira, entre diretamente no site e busque pelo produto em questão;
  • Verifique se o site apresenta um cadeado (confiável) no canto esquerdo da URL ou se o endereço é precedido de "https". Esses são indicativos de segurança;
  • Nas compras por boleto, verifique se o CNPJ e o nome do boleto condizem com a empresa da compra;
  • Desconfie de valores muito baixos. Adote cautelas extras como rever os passos acima, entrar em contato com a loja, etc.

Comprando de empresas desconhecidas:

  • Analise a estrutura do site e veja se é possível encontrar telefones, endereço e, em especial, o CNPJ do site. Consulte o CNPJ junto à Receita Federal;
  • Procure pelo nome da empresa no Google, observando se existem resultados envolvendo reclamações com falhas técnicas, práticas comerciais abusivas ou desleais, etc;
  • Pesquise no site Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br) a existência de reclamações, o percentual de reclamações atendidas e, principalmente o índice de solução para os problemas;

Comprando de outras pessoas:

Ao se comprar de outras pessoas, são necessárias algumas cautelas extras. Você participa de um grupo de compras no Facebook? Recebeu por whatsapp uma promoção por um preço que te interessou?  É altamente recomendável que você não realize nenhum depósito ou transferência antes de ter o produto. Outras precauções que podem ajudá-lo:

  • Se a compra for concretizada online, considere fazê-la por algum site como Mercado Livre ou Enjoei. Apesar de cobrarem uma taxa pela operação, esses sites oferecem proteções aos usuários e o dinheiro não é transferido imediatamente ao possível golpista. Caso o produto não seja entregue, os referidos sites possuem mecanismos para a devolução do dinheiro e, se esses mecanismos não funcionarem, podem inclusive responder pelas perdas em uma eventual ação movida pelo comprador prejudicado;
  • Se a compra for concretizada pessoalmente, é aconselhável só entregar o dinheiro após ter o produto em mãos. O local escolhido deverá ser público, com a presença de câmeras e pessoas que possam intervir (shoppings, por ex.). Sugerimos que cheguem no local com antecedência e informem a alguém que trabalhe lá (segurança, por ex.) de sua intenção, a fim de que, em caso de problemas, você possa sinalizá-lo sem despertar suspeitas da outra parte.

Seguindo essas precauções, acreditamos que a probabilidade de você cair em um golpe ao comprar pela internet diminua sensivelmente. Ainda assim, temos que considerar a possibilidade de que nem todos os golpes são passíveis de serem evitados com esses procedimentos, além, é claro, de eventuais ajustes por parte dos golpistas. Por esse motivo, trabalharemos na próxima semana com a segunda parte desse material: "caí num golpe virtual, e agora"?

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