Nunca gostei de usar remédios. Me lembro que, enquanto morei com meus pais, até os 18 anos, tive poucos problemas de saúde (ao menos em comparação com minhas irmãs) e, por isso, sempre optava por esperar meu corpo melhorar de enfermidades. Por conta disso, nunca soube muito bem quais remédios usar em casos razoavelmente comuns, como dores de estômago, gripes, etc, e durante muito tempo consultei minha irmã, campeã na arte da automedicação (consumo de remédios sem prescrição médica), como referência para o assunto.

Mais velho, em um trabalho que fiz sobre tributação de medicamentos, acabei descobrindo que há uma grande controvérsia na área da saúde acerca da automedicação, com discussões sobre até que ponto a restrição a essa prática, tão comum em sociedades modernas, pode ser benéfica à saúde da população em geral. Claro que os profissionais da área não esperam que, por causa de uma dor de cabeça, a pessoa deixe de tomar um comprimido de analgésico e marque uma consulta médica. O objetivo é buscar meios de que as pessoas entendam melhor sobre o que estão fazendo e quais as consequências disso. A campanha criada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre o assunto chama-se: "Informação é o melhor remédio".

Ao olhar esse cenário, não consigo deixar de associar a situação com um problema que me deparo com frequência: pessoas que se "automedicaram" em matéria jurídica e, por causa disso, pagaram preços altos. Pessoas que sofreram penhoras bancárias ou de seus bens, que perderam negócios, e que, no fim, tiveram que recorrer a advogados em situação de estresse para resolver problemas que sequer deveriam existir.

Já tive a oportunidade de conversar com um Fiscal responsável pela Malha Fina, e a impressão que ele compartilhou comigo foi exatamente essa: muitas pessoas se enrolam e criam passivos tributários por falta de informação. Pessoas que não tiveram intenção de cometer nenhum ilícito fiscal, tanto que apresentaram suas Declarações de Imposto de Renda (DIRPF), mas deixaram de informar, por exemplo, a bolsa estágio de seus filhos. Esse esquecimento, muitas vezes causado pelo desconhecimento, pode gerar débitos de Imposto de Renda com aplicações de multas, e transformar um pequeno equívoco num valor bastante significativo. E isso não se restringe à área fiscal - em outras áreas do direito esse efeito pode ser muito pior.

Não estou dizendo que você deva procurar um advogado cada vez que for fazer um negócio jurídico ou prestar alguma informação que possa ter consequências tributárias. Se você acompanhou nossos dois primeiros informativos (links - Informativo n.º 1 e Informativo n.º 2), verá que minha intenção é justamente outra: informar as pessoas para que elas possam avaliar a conveniência de ter um advogado, ou não, em determinadas situações.

Não é porque você sabe qual remédio alivia sua dor muscular que os sintomas podem ser ignorados. Entender seu patrimônio e conhecer os riscos aos quais está sujeito são ações imprescindíveis para uma boa gestão, mas não são as únicas. Uma boa assessoria jurídica pode trazer benefícios com as prescrições corretas, e a ausência de análise especializada pode impactar negativamente na sua saúde financeira.

A automedicação jurídica pode ser eficiente, mas também inconsequente e desnecessária. "A diferença entre remédio e veneno é a dose".