Despesas dedutíveis (Parte 5/5)
Modelo de declaração do IR
A escolha do modelo correto de declaração de imposto de renda é essencial para reduzir o imposto de renda devido pelas pessoas físicas. Saber as diferenças e escolher adequadamente entre a declaração completa e a declaração com desconto simplificado pode trazer significativas economias. Aprenda como identificar o modelo correto para o seu caso.
Esse é o quinto e último informativo da nossa série "Você paga gorjeta ao Governo?"
Sobre o informativo:
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Pensamentos do Autor
Rodízio ou à la carte?
Eu gosto muito de comida japonesa. Fui apresentado à culinária pelo meu pai quando tinha uns 10 anos de idade e, desde então, já tive a oportunidade de ir a alguns restaurantes. De um deles, em São Paulo (Noyoi, infelizmente fechado), cultivo a lembrança da melhor comida que experimentei na vida: um prato de arraia cítrica, preparado com limão e um tempero apimentado.
Mais velho, quando entrei na faculdade e meus pais não precisaram mais me levar para jantar, passei a ter um pequeno dilema em restaurantes japoneses: rodízio ou à la carte? A fome, muitas vezes, me fazia optar pelo rodízio. Algumas vezes, porém, quando eu me dava ao trabalho de olhar o cardápio, escolhia à la carte. Isso porque conseguia pensar exatamente no que queria comer, via que o preço ficaria mais em conta do que no rodízio e que eu provavelmente sairia igualmente satisfeito. Com o tempo, meu perfil mudou – passei a comer quase sempre à la carte e gastar menos do que gastava antes.
Esse conhecimento não é novidade: analisar as opções antes de tomar uma decisão, por mais boba que seja, pode representar uma diferença relevante. Qualquer economia em situações recorrentes (e eu cheguei a ir a restaurantes japoneses uma vez por semana) representa uma economia muito maior ao longo do tempo. Isso vale para compras de supermercado, contas de celular, etc. Isso também vale para o imposto de renda e sua forma de declaração: completa ou com desconto simplificado.
Nos quatro informativos anteriores apresentamos algumas deduções que as pessoas têm direito e muitas vezes não usam. Nesse, o quinto e último da série “Você paga gorjeta ao governo?”, falaremos sobre como decidir pelo uso (ou não) dessas deduções: o modelo de declaração do IR.
Estudo de caso
Fazendo as contas
A Sra. Victória, no auge de seus mais de 70 anos, tem uma vida bastante confortável. Seus rendimentos de aluguel a permitem descansar, viajar todo ano para um local diferente, visitar seus parentes, etc. Nem mesmo o custo de seu caríssimo plano de saúde (mais de R$ 2.000,00 por mês) a tira o sono.
Apesar disso, Victória tem uma preocupação anual: seu IR. Como já caiu na malha fina algumas vezes (inclusive quando estava viajando e não pôde atender as intimações), Victória é muito cuidadosa quanto ao assunto. Mesmo assessorada por um contador, Victória adotou durante alguns anos o modelo de declaração com desconto simplificado, “que dava menos dor de cabeça”, segundo a própria.
Após um trabalho de análise, contudo, pudemos identificar o “custo” dessa opção: mais de R$ 2.000,00 por ano em tributos, considerando apenas as despesas médicas não deduzidas (vide nosso Informativo n.º 11). Em outras palavras: o remédio contra a dor de cabeça saiu caro demais.
Conteúdo jurídico
Escolhendo o modelo de declaração correto
Como explicamos no primeiro dos informativos da série (Informativo n.º 09), as pessoas pagam gorjeta a mais porque deixam de utilizar a única variável para cálculo do IR devido sobre a qual têm controle: as despesas dedutíveis. Essas despesas, todavia, variam de acordo com o modelo de declaração escolhida: completa ou com desconto simplificado.
A declaração completa permite que você utilize todas as despesas dedutíveis (gastos com dependentes, previdência, médicos, educação, etc.) para apurar a efetiva base de cálculo do IR (rendimentos tributáveis - despesas dedutíveis). Nesse tipo de declaração o contribuinte precisa guardar todos os documentos que amparam as deduções.
A declaração com desconto simplificado assume um valor de presunção de despesas dedutíveis: 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34 (valor em 2017). Não importa se você efetivamente teve despesas dedutíveis (gastos médicos, com educação, etc.), você fará jus a uma redução de 20% da sua base de cálculo do IR.
Em termos práticos, como escolher o modelo mais adequado para você em 3 passos:
- Veja se suas despesas dedutíveis (incluindo a de dependentes) são superiores a R$ 16.754,34 e se estão devidamente comprovadas por documentos. Em caso positivo, use a declaração completa;
- Se as suas despesas dedutíveis forem inferiores a R$ 16.754,34, veja se correspondem a mais de 20% de seus rendimentos tributáveis. Em caso positivo, use a declaração completa;
- Se as suas despesas dedutíveis forem inferiores a R$ 16.754,34 e a 20% de seus rendimentos tributáveis, use a declaração com desconto simplificado.
Exemplificando:
Cenário 1: Victor teve, em 2016, rendimentos tributáveis de R$ 120.000,00 e despesas dedutíveis de R$ 30.000,00. Nesse caso, como seu desconto simplificado seria de R$ 16.754,34 (limite máximo), a melhor opção seria a declaração completa (diferença de mais de R$ 3.600,00 no IR devido).
Cenário 2: Victor teve, em 2016, rendimentos tributáveis de R$ 120.000,00 e despesas dedutíveis de R$ 10.000,00. Nesse caso, como seu desconto simplificado seria de R$ 16.754,34 (limite), a melhor opção seria a declaração com desconto simplificado (diferença de mais de R$ 1.800,00 no IR devido).
Cenário 3: Victor teve, em 2016, rendimentos tributáveis de R$ 50.000,00 e despesas dedutíveis de R$ 12.000,00. Nesse caso, como seu desconto simplificado seria de R$ 10.000,00 (20% dos rendimentos tributáveis), a melhor opção seria a declaração completa (diferença de R$ 550,00 no IR devido).
Cenário 4: Victor teve, em 2016, rendimentos tributáveis de R$ 75.000,00 e despesas dedutíveis de R$ 12.000,00. Nesse caso, como seu desconto simplificado seria de R$ 15.000,00 (20% dos rendimentos tributáveis), a melhor opção seria a declaração com desconto simplificado (diferença de R$ 825,00 no IR devido).
Nos outros informativos da série mostramos como despesas dedutíveis podem ser utilizadas para reduzir o valor de IR devido. Esse conhecimento era necessário para que pudéssemos, enfim, mostrar como escolher o modelo de declaração correto para cada caso.
De todas as formas de economizar com o IR, escolher o modelo de declaração correto é a mais simples. Você não precisa de nada além de uma calculadora para isso. A depender do seu perfil, a economia pode ser bastante significativa, a justificar, inclusive, a contratação de profissionais para lhe auxiliarem no assunto.
Esperamos que as informações prestadas na série tenha lhe ajudado a entender um pouco melhor como funciona a dedução de despesas no IR. No final, só há fórmula para diminuir seu imposto de renda: conhecimento. Saiba suas possibilidades, organize os documentos necessários, faça a escolha e correta e pare da pagar gorjetas ao Governo.